A melhor notícia para o mundo literário brasileiro

Hoje saiu, em “O Globo”, a melhor notícia para os leitores brasileiros: Milton Hatoum lança, em outubro, seu novo romance, “A Noite da Espera”. Contando os dias. A.

 

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8 Dicas para se conhecer as Mentiras que Dizem Sobre a Lei Rouanet

É inacreditável a falta de informação que as pessoas tem sobre a Lei Rouanet. Fiz aqui um pequeno glossário para que as pessoas não caiam em conversa fiada e mentiras sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura. Vamos lá: 

1 – Lei Rouanet e Lei Federal de Incentivo à Cultura são as mesma coisa;

2 – A Lei Rouanet não é verba do Ministério da Cultura – é renúncia fiscal, é incentivo, dedutível no Imposto de Renda a pagar. E só empresas em regime de Lucro Real podem utilizar este mecanismo, tais como Bancos, Seguradoras, Siderúrgicas e Telefonia. Neste caso, o limite é 4% do imposto a pagar, ou seja, é um incentivo que tem como base o lucro das empresas. Pessoas físicas podem contribuir, no limite de até 6% do IR a pagar. Mas o depósito é feito direto na conta do Proponente. Não é dinheiro repassado pelo MinC, como muitas pessoas imaginam;

3 – O percentual do incentivo à Cultura representa somente 0,66% da renúncia fiscal da União. Quer ver o percentual de outros setores? Comércio e Serviços: 28,5%; Indústria: 11,89%; Saúde: 11,60%; Agricultura: 10,32%; Educação: 4,85%; Habitação: 4,45%. Repetindo: Cultura: 0,66%, dos quais 0,48 é destinado à Lei Rouanet. Entenderam o tal do muito barulho por nada? Estamos falando de 0,48%. E mais: nem 25% deste é realmente captado, o que reduz para 0,12%. 

4 – Quem transfere os recursos para o projeto cultural é a Empresa patrocinadora e não o Ministério da Cultura. Que, hoje em dia, mal tem verba para o custeio;

5 – Ninguém recebe dinheiro da Lei Rouanet ou do Ministério da Cultura, como sai em algumas as matérias, textos e posts equivocados. Quando você inscreve um projeto na Lei Rouanet, recebe, depois de uma minuciosa análise, uma autorização para captar recursos incentivados junto às empresas, no mercado;

6 – A Lei Rouanet tem 2 mecanismos de captação, com parâmetros percentualizados: artigo 18, onde o recurso ao projeto, repassado pelo Incentivador, é 100% dedutível, e artigo 26, que varia entre 50 e 70% de dedução no Imposto de Renda a pagar; 

7 – Os casos de malversação de recursos recentemente divulgados não foram obra e graça de investigação da Polícia Federal, como sugerem as matérias veiculadas na imprensa. Foram devidamente fiscalizados, arguidos e cobrados à exaustão pelos funcionários e técnicos do Ministério da Cultura. Constatadas as irregularidades, os casos foram passados para o Ministério Público que, como manda a Lei, acionou a Polícia Federal. É assim que funciona. 

8 – Se quiser conhecer mais sobre o assunto, baixe a cartilha feita pelo FBDC – Fórum Brasileiro Pelos Direitos Culturais: http://bit.ly/2sK9H8N 

Por enquanto, saber isso já basta para não enganar… e ser enganado.

No dia dos namorados, confira 5 livros que falam de amor

Literatura infanto-juvenil, clássica, nacional e internacional, de auto-ajuda, que fala da família. O amor está presente em várias esferas da leitura nossa de cada dia! Então, pra comemorar o dia dos namorados, fizemos uma lista com 5 livros que falam de amor – em suas diversas formas. Como a paixão é para todos, escolhemos livros de vários estilos diferentes mas todos com amor como tema!

  1. O Arroz de Palma – Francisco Azevedo (Editora Record)
  2. O Primo Basílio – Eça de Queiroz (L&MP)
  3. Dom Casmurro – Machado de Assis (Simplíssimo Livros)
  4. A História do Amor – Nicole Krauss (Editora Cia. das Letras)
  5. A Probabilidade Estatística do Amor À Primeira Vista – Jennifer E. Smith

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